Em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, atuamos desde defesa dos direitos básicos do consumidor: problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, proteção da saúde e segurança do consumidor, combatendo práticas abusivas e propondo ações que envolvem indenizações por danos morais e materiais.

A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

Trabalhamos também defendendo empresas nos juizados especiais, na justiça comum e no PROCON, atuamos, com destaque especial na prevenção de situações que eventualmente acarrete responsabilização do fornecedor.

 

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

 

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo (financiamentos, leasing, compras virtuais, etc.);

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados

  • Consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais abusivas e proteção contratual, por meio de opiniões jurídicas;