Agentes de Taquaritinga do Norte comemoram mais uma vitória na ação coletiva do SINDACS/PE



Desde agosto de 2018 está tramitando na Justiça do Trabalho uma reclamação trabalhista ajuizada pelo SINDACS/PE em favor de todos os agentes do município de Taquaritinga do Norte com o objetivo de reconhecer a insalubridade da profissão, determinar o pagamento do adicional devido, bem como o recolhimento do FGTS de todos.


Em 14/11/2018 foi proferida sentença favorável condenando o município a implantar na folha de pagamento de todos o percentual de 20% a título de adicional, bem como a pagar o FGTS retroativo dos últimos 30 anos.


Ocorre o município recorreu dessa decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Após realizada da defesa de toda a categoria pelo SINDACS/PE, o TRT6 confirmou a sentença já proferida, mantendo a condenação do município.



Ainda insatisfeito, o município de Taquaritinga recorreu do acórdão pretendendo levar o caso para Brasília, para julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho, porém, no último dia 10/05/2019, a vice-presidente do TRT6 entendeu que o recurso não atendia a alguns requisitos constitucionais e negou à remessa do mesmo até o tribunal de Brasília.


Mais uma batalha vencida pelos agentes e pelo corpo jurídico do SINDACS/PE!!!


Informamos que dessa decisão ainda é cabível recurso, por isso, vamos continuar acompanhando o processo até nossa vitória final!

As dúvidas de vocês devem sempre ser encaminhadas nossos delegados de base no município.

Atenciosamente,

Dra. Fernanda Resende, Dr. Romildo Mendes e Dra. Taciana Campos.

Posts Recentes

Rua Padre Carapuceiro, nº 858, 7º andar - centro empresarial queiroz galvão - torre cícero dias  - boa viagem - recife/pe

cep 51020-280

REGUS 6.jpg
  • Instagram - White Circle
  • Branco Twitter Ícone
  • White Facebook Icon

Siga-nos