SINDACS/PE, AMACS e AMACEG atuam em ação conjunta no município de Gravatá/PE


As lideranças das associações dos agentes comunitários (AMACS) e agentes de combate às endemias (AMACEG) se reuniram nesta terça-feira (14) no município de Gravatá, juntamente com o corpo jurídico do SINDACS/PE, para cobrar a agilidade no andamento dos mais de 150 processos que tramitam no Fórum a respeito do pedido de pagamento retroativo do adicional de insalubridade.


E deu certo! Após a visita aos gabinetes efetuada pela Dra. Fernanda Resende, sócia do escritório RESENDE CAVALCANTI | ADVOGADOS ASSOCIADOS, o juiz da 2ª Vara Cível, Dr. Luis Vital garantiu que a sua decisão deverá ser publicada até o final do mês de maio/2019. Já a juíza da 1ª Vara, Dra. Brenda Azevedo, determinou que a secretaria da vara fizesse conclusão de todos os processos para sua análise imediata.


Além da luta por esse pagamento, a categoria de ACE's e ACS's aprovou durante assembleia a propositura de duas ações coletivas: a primeira, para garantir que o percentual de 20% de insalubridade volte a incidir sobre o vencimento base conforme determina a Lei Municipal 3.700/2016 e a segunda, para que o desconto da previdência dos servidores não incida sobre verbas transitórias como gratificações e horas extras.


O presidente do SINDACS/PE Graciliano Gama, assegurou que a direção e o corpo jurídico do sindicato estarão sempre à disposição de todos os ACS's e ACE's de Gravatá e que a união das duas categorias é fundamental para garantir o êxito das reivindicações. Se você tem dúvidas sobre Direito Sindical, procure o nosso escritório por telefone: (81) 3059-4179 ou por e-mail: resendecavalcanti@gmail.com

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